No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, o tema – considerado tabu na sociedade brasileira – figurou entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta-feira (28). Entidades feministas lançaram uma campanha com o lema: “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer”. Com a hashtag #legalizaroaborto, os usuários do Twitter expressaram opiniões divergentes sobre o tema.
A data marca a luta das mulheres por um direito que já é garantido às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. No entendimento das entidades feministas, a proibição do aborto na maioria dos países da região não impede que as mulheres recorram à prática para interromper uma gravidez indesejada. De acordo com informações da Rede Feminista de Saúde, mais de quatro milhões de mulheres latino-americanas e caribenhas abortam a cada ano. Deste número, cerca de seis mil mulheres morrem em decorrência da prática do aborto inseguro.
Estas entidades aproveitaram o dia para denunciar a criminalização da prática que leva muitas mulheres a procurar clínicas clandestinas para realizar o procedimento. Informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna no mundo. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) em 2011, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.
Outro levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.
Além do problema de saúde pública, a Campanha ainda considera o aborto como uma questão de direitos humanos e de democracia, em que a mulher tem o direito de decidir sobre a gravidez. Ao mesmo tempo, as organizações ligadas à Campanha também defendem o Estado laico e apontam a descriminalização do aborto como uma questão de justiça social, já que quem mais sofre com o aborto inseguro é a mulher pobre.
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