Após o fechamento de uma clínica clandestina em Manaus, no Amazonas, onze mulheres estão sendo processadas por crime de aborto
Elas estão são acusadas no mesmo processo do médico ginecologista Durval Herculano Carriço de Almeida, apelidado pela imprensa local de “Dr. Aborto”.
O processo existe desde 2008, quando uma operação da Polícia Federal fechou sua clínica e apreendeu fichas médicas. O médico chegou a ser preso, mas depois foi liberado.
A clínica voltou a funcionar, e no início de novembro deste ano a imprensa local iniciou uma campanha contra a prática do aborto em Manaus, sem nunca levar em consideração a opinião e o direito de decidir das mulheres. Quando dá direito de fala a elas e suas organizações, procura fazer um enfoque moral, apelando para os “efeitos” da prática. Em matérias que parecem patrocinadas, dignas de sites e blogs de religiosos, a imprensa local na internet e na TV, passaram a denunciar a Clínica Etelvina afirmando que o médico teria voltado a realizar abortos ilegais, mesmo depois da prisão e do processo estar em andamento. As reportagens levaram a que o Ministério Público expedisse um pedido de prisão contra o médico, e desse andamento ao processo contra as mulheres.
A imprensa faz o apelo moral e tenta convencer a opinião pública sobre a necessidade de punição. Um exemplo foi uma matéria publicada pelo site A crítica que apresenta a opinião da representante do Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (Musa), Luzarina Varela: “o aborto deve ser considerado uma questão de saúde pública, uma vez que, anualmente, muitas mulheres morrem ao passar pelo procedimento em todo o País. De acordo com a militante social, o aborto deve ser descriminalizado para que não existam mais clínicas clandestinas, médicos oportunistas, e para que as mulheres possam contar com uma rede de assistência ginecológica e psicológica, o que poderia, inclusive, diminuir o número de procedimentos realizados”. Mas ao divulgar um relato de uma mulher que teria feito aborto clandestino, escolhe um caso triste, de uma mulher que sofreu seqüelas e se arrependeu da decisão.
O mesmo faz o pastor-deputado Wanderley Dalas do PMDB estimulou em declaração entusiasta no plenário do parlamento a perseguição das mulheres. Disse, “Vivemos momentos de intensa luta no combate ao crime contra nossas crianças, principalmente no que diz respeito ao Aborto”, ele estimula a delação de mulheres e sua punição exemplar: “não podemos nos calar e compactuar com tamanha barbárie. Suas condutas merecem punição de forma a prevenir futuras práticas”.
O caso de Manaus é semelhante de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, quando uma reportagem da televisão incentivou uma ação da polícia que resultou no fechamento de uma Clínica de Planejamento Familiar, abertura de processo contra a médica responsável e seus funcionários.
Deputados membros da tropa de choque da direita contra as mulheres no Congresso Nacional estiveram na cidade e quase dez mil mulheres que tiveram seus prontuários médicos apreendidos pela polícia foram acusadas de crime de aborto. Diversos nomes foram divulgados publicamente. Cerca de duas mil chegou a ser indiciada e ameaçada de prisão.
É importante deixar claro que as processadas de Manaus, como as de Campo Grande, são acusadas de uma prática que apenas continua sendo considerada crime por que os legisladores brasileiros se recusam a seguir o exemplo da esmagadora maioria do mundo e legalizar o aborto. Procedimento que causa milhares de mortes de mulheres no País, e deve ser considerado caso de saúde pública, e não de polícia.
São acusadas a partir “provas” imateriais e subjetivas, prontuários médicos, ou exames médicos, documentos privativos, retirados das clínicas e que sugerem, por uma interpretação da polícia e do Ministério Público, que as mulheres teriam sido atendidas na clínica e cometido aborto ilegal. Nada disso pode ser comprovado.
O problema que mesmo sem prova contra elas, muitas mulheres acatam evitam o andamento do processo e aceitam acordos de penas alternativas diante da pressão e apelo moral que existe em torno do problema do aborto.
Tanto que religiosos e deputados estaduais aproveitaram o caso para ampliar sua ofensiva.
O problema é que hoje no Brasil o procedimento é crime, e mulheres precisam se submeter a procedimentos sem segurança.
Fonte: Causa Operária Online em 23/11/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário